Brasil - FORMAÇÃO TERRITORIAL, COLONIZAÇÃO E ECONOMIA: Pedro Álvares Cabral, comandante, da segunda expedição de 1500/3/9 à Índia, avistou as terras sul americanas no dia 22/04/1500 e ao monte alto avistado chamou-o "Monte Pascoal", e às terras baixas, com árvores vermelhas, chamou "Terras de Vera Cruz", inspirado na liturgia pascal. Dia 23 mandou Nicolau Coelho à terra que na praia foi cercado por um grupo de uns 20 índios nus, munidos de arcos e flechas, momento em que as duas partes trocaram algumas recordações, em sinal de um encontro amistoso. Dia 26, após levantar um altar nessas terras, juntamente com a maioria da tripulação, o Frei Henrique de Coimbra, franciscano, juntamente com os outros missionário sacerdotes, rezou a missa, com a presença da bandeira de Cristo e fez o sermão. Uma nau partiu, com amostras de pau-brasil, à Lisboa para comunicar ao Rei D. Manuel a descoberta destas terras e, depois, a armada seguiu a rota de Vasco de Gama à Calicute, Índia.
D. Manuel declarou o pau-brasil monopólio da Coroa, e, em 1501 arrendou à Companhia de Fernão Noronha, de ricos mercadores cristãos-novos, as terras descobertas por um período de 3 anos, com a obrigação de aí instalar fortalezas e feitorias, contrato renovado, sucessivamente, até 1512, passando depois a outro arrendatário. As feitorias evoluiram-se em capitanias à medida que a área ocupada se aumentou e novos colonos aí se estabeleceram, a quem a Coroa forneceu, ferramentas e materiais de construção e foram instalados engenhos de açúcar. A economia baseava-se no pau-brasil, cana-de-açúcar, macacos e papagaios, em que a Coroa tinha monopolio de pau-brasil, escravos, especarias e drogas, e direito a 1/5 de todos os minerais e pedras preciosas, enquanto os meios de produção, engenhos de açúcar, moinhos, azenhas, fornos, lagares, etc., pertenciam ao capitão. A agricultura, industria açucareira, materiais corantes naturais, vegetais e minerais, e o comércio pertencia aos colonos Esta colonização atraiu pasra lá muitos portugueses, pedreiros, carpinteiros, mecânicos e artífices.
D. João III enviou, como capitão-governador, Martin Afonso de Sousa, em 1520, com 5 navios e 500 homens, tripulação e colonos, para proceder a defesa, colonizar e determinar os limites de nore à sul, sendo a costa dividida em 15 capitanias, de 50 léguas de largura, desde a à Bacia do Maranhão até a Santa Catarina, separadas umas das outras por uma linha reta no sentido dos paralelos, e estendendo-se em profundidade no interior até ao meridiano de Tordesilhas, teoricamente. Estas divisões serviram de base aos atuais Estados brasileiros, costeiros. As terras em cada capitania foram distribuidas aos colonos católicos por um período de 5 anos, com a obrigação de pagar a dízima à Ordem de Cristo. Martim Afonso de Sousa, sendo nomeado Governador do Estado da Índia , deixou o Brasil em 1533 e foi substituido pelo Governador Tomé de Sousa, que em 1549 escolheu como capital a Baía, por ser um lugar central e criou os serviços básicos, ouvidor-geral, provedor-mor, alacaide-mor, cargos providos por 3 anos.
Os exploradores portugueses avançaram sempre do litoral para o interior, seja do ocidente para o oriente, à procura de prata, ouro, diamantes, etc., até encontrarem os espanhóis, os quais nunca avançaram para o oriente porque já se encontravam ocupados com as minas de prata na região por eles ocupada.
No Brasil deu-se o encontro e fusão desde o início entre o índio, dono da terra, com o colonizador caucasóide, europeu e mediterrâncio e com o negro escravo. Do europeu com a mulher índia resultou o Mameluco ou Caboclo, e com a mulher negra resultou o Mulato. Do negro com o índio resultou o Cafuso e Curiboca. A população europeia eram os portugueses, espanhós, flamengos, italianos, alemães e ingleses, todos católicos e também havia os cristão-novos.
Também houve transplantação de animais e arvores de fruta dum continente para o outro. O gado ibérico foi levado ao Brasil e ali cruzado com as raças locais. Cavalos do Brasil levaram a África para as campanhas e montarias, sendo obrigatória a sua inclusão na carga de todos os navios do Brasil que fossem a Angola. Mangueiras, coqueiros, cana-de-açúcar, gengibre, anil, canela e cravo, da Índia, café da Arábia e chá da China, quiabos, feijão preto, capim de Angola, malaqueta, aloé, mandioca, milhoa, trêvo de influência negra, da África foram levados para o Brasil. O uso da rede de dormir, caju, jenipapo e goiaba do Brasil foram para a Índia e a África. Quitutes, música popular sincopada, e a dança samba, da Africa levaram ao Brasil, bem como as palavras quitanda, sanzala, papagaio, coco, macaco, cacimba, tanga, moleque.
MISSIONAÇÃO: Começa logo em 1500 na chegada da expedição de Pedro Alvares Cabral, com a realização da primeira missa por Frei Henrique de Coimbra, acompanhado de outros sacerdotes franciscanos. Como a expansão ultramarina era para estender o triunfo da cruz e converter os nativos ao cristianismo, D. João III escolheu o jesuíta Manuel de Nóbrega jovem de 32 anos, perito em direito canónico, e o enviou com o GovernadorTomé de Sousa, acompanhado de 5 companheiros espirituais, apropriados para a missionação. Esta Companhia de Jesus fixou os índios nas aldeias e para as defender dos ataques dos colonos para os capturar, organizaram grupos paramilitares de índios. Em 1570 o governo proibiu a escravização dos índios, excepto no caso de guerra e canibalismo, e, a Bula Papal de 1639 excomungou os católicos que traficassem os índios e no século XVIII quando a Companhia de Jesus foi expulsa por Marques de Pombal o Pe. António Vieira tornou-se defensor dos índios e dos escravos africanos, que vinham da Guiné, Costa de Marfim, Congo, Angola, e, quando da ocupação holandesa foi preso. Os escravos antes de embarque eram batizados. Os Jesuítas abriram escolas para índios e europeus, estudaram as línguas, os costumes nativos, publicaram grámatica e vocabulários de línguas e introduziram o catecismo. Estudaram também a botanica, zoologia e geografia. Construiram igrejas, mosteiros, edifícios civis. Possuiam grandes propriedades, plantações de açúcar, e ranchos de gado, bem como centenas e milhares de escravos africanos e exércitos de milhares de índios. Não toleravam a interferência dos colonos, da Coroa e da Igreja. Devido a sua acção na protecção dos índios eram odiados pelos colonos e pelo clero secular. Consideravam a sua Companhia superior aos Estados portugues e espanhol, e por isso, não respeitavam as fronteiras, procurando manter a unidade etnográfica dos indios. Pombal por isso, e, também porque o sistema educativo dos jesuítas não se adaptara aos novos conhecimentos, os expulsou de Portugal e em 1760 já todos os Jesuítas tinham deixado o Brasil e as suas propriedades e bens confiscados pelo governo, mas esta atitude causou um recuo educativo dos índios e dos europeus, só preenchido em 1772 com a criação do Subsídio Literário para financiar a instrução primária e secundária e com o estabelecimento do Seminário de Olinda em 1789, com um corpo acertado de disciplinas aos estudantes. Os carmelitas, franciscanos e os beneditinos tentaram substitui-los sem êxito, visto que estavam mais vocacionados nos centros urbanos na sociedade dos crioulos. De 1670 o bispado de Baía tinha autoridade sobre todo o Brasil. A partir de 1676-77 surgiram novas dioceses e no século XVIII surgem as Sés de Baía, mosteiro de S. Bento e a igreja de S. Francisco.
DEFESA TERRITORIAL: A chegada do pau-brasil à Europa, despertou a atenção dos mercadores espanhóis e franceses, os quais começaram clandestinamente tentar a infiltração nas terras descobertas. Para os afastar, D. Manuel passou a enviar uma armada anual para fiscalizar a costa e várias embarcações clandestinas são apreendidads ou afundadas, e, em 1521 os armadores de Bretanha e da Normandia infestavam as costas da Guiné, fazendo pirataria a navios que vinham da Índia, e os armadores franceses, baseando-se na política de "liberdade dos mares", contra a posição portuguesa de "mar fechado" traficavam nas terras do Brasil. Contra estes Portugal enviou a expedição de Cristóvão Jaques que aprisionou e destruiu varias naus francesas.
INDIOS: Os índios, sendo nómadas, viviam em organização tribal, nús,sem pudor e sem roupa para se aquecerem, com habitos de canibalismo, alheios a agricultura, preferindo viver dispersos nas florestas, no entanto com o seu bom feitio acolheram bem os europeus, maravilhados com o clima, solo fértil e natureza bela, e mais saudável do que em África. Sendo tribais, a sua única forma de governo era o do mais forte. Alheios ao comércio não sabiam contar senão até 4 e não usavam pesos e medidas. O seu mundo era a floresta onde praticavam a caça, sabiam matar e combater, comer e beber com abundância, tantas vezes quantas lhe apetecia, mas não havendo comida não se alimentavam. As refeições não tinham horas certas. Viviam convencidos da existência de espíritos nos bosques e da necessidade de os satisfazer. O trovão,Tupa, era para ele a voz supremo. Comia répteis e insectos sem repugnância. Quando um amigo estava a catar a cabeça de outro, dava-lhe o que apanhava para esmagar entre os dentes. Viviam em Choças compridas e baixas, escuras e cheias de fumo, com apenas uma pequena abertura em cada extremidade. Exalavam os odores desagradáveis do estábulo, como os animais. Em cada choça viviam 20 a 30 famílias, cada qual com o seu espaço marcado para dependurar a rede e acender uma fogueira no meio. A sua distinção baseva-se em número das mulheres que possuissem e em número dos inimigos que matasse e os devorasse com o respectivo ritual: o prisioneiro era levado à aldeia, com uma corda ao pescoço, rodeado da multidão que dançava ao seu lado, zombando, bofetendo e beliscando-o. Nessa aldeia era-lhe arranjada uma choça, onde ficava prisioneiro numa rede armada, perto do sítio onde vivia o seu captor. A partir daqui era tratado sem maus tratos e era alimentado com caça e com o peixe para o engordarem, e era servido por uma bela rapariga durante todo o dia a dar-lhe tudo que ele quisesse, e, quando o seu protegido estivesse bem nutrido ela comunicava aos anciães e fixava-se o dia para o banquete. A rapariga que lhe servira, às vezes se apaixonava por ele e ajudava-o a fugir e se tivesse um filho dele ocultava-o para evitar a vingança da tribo. Convidavam-se então os parentes e amigos. Cantavam-se as proezas do vencedor, menosprezando o cativo, que era preparado para as últimas cerimónias. A corda do pescoço era-lhe tirada e o levavam ao terreiro, à volta das choças, escoltado por velhas horrendas, enquanto faziam um barulho infernal batendo em tigelas vazias que levavam para receber o sangue da vítima. Era colocado entre dois postes com buracos, através dos quais passavam as extremidades das cordas que o prendiam. Cantavam-lhe as velhas "Olha para o sol pela última vez!" Respondia-lhes com altivez " Que me importa a morte?, Não devorei eu muitos dos parentes vossos no passado? Os meus matarão e devorarão ainda mais quando viessem vingár-me.". E o pau-ferro rebentava sua cabeça e o crâneo, os membros eram cortados, as entranhas tiradas e fervidas, a carne assada para ser devorada imediatamente, excepto um braço ou uma perna que ficava para secar e guardar de conserva para oferecer aos hóspedes de honra, ou para figurar em futuros banquetes.
O índio sabia rastejar como ninguém, e tinha o sentido de orientação e o olfacto bem treinados e uma colónia dos brancos desprevenida podia ser atacada sem ser percebida com gritos horríveis, antes que os homens pudessem pegar nas armas. Contra isso a Coroa tinha duas hipóteses, seja entrar em guerra de extermínio ou civilizar o selvagem, e, como a expansão ultramarina não se fizera para destruir mas para estender o triunfo da cruz, optou-se por conquistar as almas imortais dos índios ao Cristo e a igreja trabalhou em ensinar-lhes a recusar o mal e a escolher o bem, missão que requeria uma vida inteira de infinita paciência, compreensão e amor.
No Brasil havia etnicamente vários grupos tribais distintos, mas a tribo Tupi foi primeira a contactar com os portugueses em quase todas as regiões que tentaram ocupar e explorar. Estes índios ignoravam a exploração do trabalho escravo e seus cativos eram tratados como membros do “nosso grupo” até à data do sacrifício. As expedições guerreiras com as quais se estabeleciam o domínio sobre os territórios ocupados, tinham como objectivo sacrificar os cativos aos espíritos dos ancestrais e dos parentes mortos. A distinção entre o nosso grupo (nossa gente) e o grupo dos outros (os inimigos) baseava-se no parentesco, e cada aldeia tinha seis ou sete casas, as quais se não se interpusessem o parentesco ou aliança não podiam viver juntos. Assim o tio ou primo que herdasse uma sobrinha ou uma prima tinha que compensar seus parentes mais tarde retribuindo-lhes o benefício recebido, renovando-se assim indefinidamente a aliança entre o "nosso grupo". Mas, também era possivel que um pretendente. conseguisse uma noiva noutra parentela e casar-se com ela, A família poligina tinha em média três ou quatro esposas, sendo uma esposa predileta. Todos os filhos eram tratados igualmente e eram legítimos. O pai devia alimentação a todos. Quando do nascimento do filho observava o resguardo, couvade, e realizava rituais para o bem-estar e integração da criança à comunidade. Os mortos e os seus modelos de conduta eram exemplos a seguir pela tribo. Um elemento do grupo podia apresentar uma proposta para alguma coisa a fazer, mas para a sua apresentação todos devia votar favoravelmente, sem excepção.
As aldeias da tribo distanciadas no espaço relacionavam-se entre si por laços de parentesco e pelos interesses comuns na preservação da integração tribal e na comunicação com o sagrado e com a natureza. Os grupos locais compunham-se, em média, de quatro a sete malocas ou habitações colectivas, dispostas à volta duma área quadrangular livre, o terreiro, bastante ampla para a realização das cerimónias como as reuniões de conselho de chefes, o massacre e a ingestão das vítimas. As actividades religiosas e as festas tribais, eram lideradas pelos pajés, e nelas podiam tomar parte grupos locais vizinhos. Nas zonas sujeitas aos ataques de grupos tribais hostis, as malocas eram circundadas por uma estacada ou caiçara, feita com troncos de palmeira rachados, ou por im duplo sistema de paliçadas, entre as quais colocavam estrepes agudos e cortantes. As malacas tinham uma largura constante, variando seu comprimento de acordo com o número de moradores. Nela viviam, segundo as estimativas mais baixas, de cinquenta a duzentos indivíduos, agrupados nas subdivisões internas reservados aos lares políginos, de vinte a quarenta em cada Malaca. O acesso e a saída dos indivíduos eram feitas por três aberturas, duas localizadas nas extremidades e outra, no centro da maloca. Enquanto duravam os materiais de que eram construídos, proporcionavam boa renovação do ar e abrigo confortável contra a inclemência do sol ou os excessos de chuva. A localização do grupo baseava-se no provimento fácil e contínuo de água potável, de lenha para a cozinha e para fornecer calor à noite, de mantimentos que precisavam ser obtidos em condições de segurança, por exemplo pela proximidade de rios e da costa marítima, de terrenos férteis para plantação, de bosques ricos de caça, etc.
Viviam todos muito conformados, sem haver nunca entre eles nenhumas diferenças. Eram amigos uns dos outros e qualquer coisa que um comia, por pequena que seja, era compartilhada com os outros. O mesmo padrão básico de cooperação vicinal aplicava-se às relações dos membros das malacas que faziam parte de um grupo local. O crescimento demográfico dos grupos locais criava conflitos, obrigando as parentelas antagónicas separararem-se, dando origem a novas malocas, normalmente integradas no mesmo grupo. A divisão de trabalho baseava-se no sexo e na idade. As mulheres faziam os trabalhos agrícolas, plantio, semeadura, conservação e a colheita e as actividades de coleta de frutas silvestres, de mariscos, etc., colaboravam nas pescarias, indo buscar os peixes flechados pelos homens, transportavam os produtos das caçadas, aprisionavam as formigas voadoras, fabricavam as farinhas, preparavam as raízes e o milho para a produção de cauim e encarregavam-se da salivação dele, fabricavam o azeite do coco, fiavam o algodão e teciam as redes, trancavam os cestos e cuidavam da cerâmica, tanto da feitura de panelas, alguidares, potes para cauim, etc., cuidavam dos animais domésticos, e realizavam os serviços domésticos, dedicavam-se a tarefas, como, a depilação e tatuagem dos homens pertencentes a seu lar, e catamento de piolhos deles ou das mulheres do grupo doméstico, a preparação do corpo das vítimas humanas para a cerimónia de execução e para o repasto colectivo, etc. Os homens ocupavam-se com a derrubada e a preparação da terra para a horticultura, encarregavam-se da queimada e da primeira limpa, praticavam a caça e a pesca, fabricavam as canoas, os arcos, as flechas, os tacapes e os adornos, obtinham o fogo, por processo rudimentar.
Na contigência de aceitar alojamento entre os nativos, o europeu tinham que se acomodar às suas tradições tribais, através da aliança e matrimónio, a fim de adquiria uma posição na estrutura social, com direitos e deveres constituídos. O impacto na personalidade dos brancos era tão forte, que às vezes viviam como nativos, assimilando atitudes e valores considerados dagradantes, como a participação dos sacrifícios humanos e do repasto antropofágico. Os que viviam agrupados nas feitorias estavam sujeitos à mesma condição de dependência perante os nativos, como não possuíam as mulheres brancas obtinham as companheiras através de arranjos às famílias dos aliados, inclusive participando nas expedições guerreiras e cerimónias tribais.
Os portugueses com a introdução da agricultura alteraram o sistema tribal e o indígena passou a ser um obstáculo à posse de terra e à colonização. A dominação era feita tomando a posse das terras fossem aliadas ou inimigas, ou convertendo-os à escravidão, dispondo as suas pessoas, coisas e mulheres, tratando-se como seres sub-humanos, ou negociações como solução razoável e construtiva das tensões com os diferentes povos aborígenes.
O administrador, agente da Coroa, que compartilhava e comungava os interesses da Coroa era forçado a restringi-los ou a ameniza-los, por causa das pressões das circunstâncias ou pela prudência. As concessões aos colonos tinham que respeitar os interesses fundamentais da Coroa para salvaguardas alianças tribais como intrumento de conquista e de controle territorial. Eram atribuidas certas garantias às tribos aliadas e admitia-se o direito à guerra justa contra as tribos hostis. Os jesuítas, apesar de contrariarem os interesses dos colonos e muitas vezes também da Coroa, concorriam também para destruir a autonomia das sociedades tribais e reduzir as povoações nativas à dominação do branco, através da assimilação dos índios à civilização cristã, destruindo a influência dos pajés e dos velhos ou das instituições tribais nucleares, como o xamanismo, a antropafagia tribal, a poliginia, etc. O índio reagiu procurando expulsar o invasor: a) Por violência para preservar a sua autonomia; b) Por submissão, sendo aliados e escravos; c) Preservando a autonomia tribal por meios passivos, com migrações para as áreas em que o branco não podia exercer a dominação efectiva e pela dispersão. Os grandes males dos índios foram as doenças contraidas em contacto com os europeus, escassez de víveres e as bandeiras portuguesas.
As impressões dum chefe índio: “Vi a chegada dos peró (portugueses) em Pernambuco e Potiú e começaram eles como vós, franceses, fazeis agora. De início, os peró não faziam senão traficar sem pretenderem fixar residência. Nessa época, dormiam livremente com as raparigas, o que os nossos companheiros de Pernambuco reputavam grandemente honroso. Mais tarde, disseram que devíamos acostumar a eles e que precisavam construir fortalezas, para se defenderem, e edificar cidades para morarem connosco. E assim parecia que desejavam que constituíssemos uma só nação. Depois começaram a dizer que não podiam tomar as raparigas sem mais aquela, que Deus somente lhes permitia possui-las por meio de casamento e que eles não podiam casar sem que elas fossem batizadas. E para isso eram necessários pai. Mandaram vir os pai e estes ergueram cruzes e principaram a instruir os nossos e a batizá-los. Mais tarde afirmaram nem eles os pai podiam viver sem escravos para os servirem e por eles trabalharem. E assim se viram constrangidos os nossos a fornecer-lhes. Mas não satisfeitos com os escravos capturados na guerra, quiseram também os filhos dos nossos e acabaram escravizando toda a nação e com tal tirania e crueldade a trataram, que os que ficaram livres foram, como nós, forçados a deixar a região.”
INCIDENTES SOCIAIS E INDEPENDÊNCIA: Guerra dos Emboabas - Entre 1707 e 1709, após a descoberta de ouro em Minas Gerais pelos paulistas os brasileiros de outras partes acorreram à região para a sua exploração, causando conflito com os paulistas, que queriam a exclusividade; Guerra dos Mascates - Entre 1710 e 1711 em Pernambuco entre senhores de terra e os comerciantes, chamados de Mascate, por estes levarem juros elevados aos senhores de terra falidos e que foram vencidos com a ajuda do governo; Inconfidência Mineira - Protestos armados dos escravos, mineiros e proprietários juntos em Minas Gerais em 1720 contra a politica de implantação de fundição de ouro, chefiada pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, tiradentes, que foi executado e seus membros foram presos.
Em meados de 1800 o Brasil tinha cerca de 3 600 000 habitantes, metade africanos, maioria escravos, ¼ mistos e restantes europeus, mas em 1819 os europeus que se consideravam brasileiros, proprietários, comerciantes, artesãos, eram quase um milhão contra os 50 a 60 mil reinos ou marinheiros, queriam a autonomia para livremente comerciar com o estrangeiro, acelerar a resolução dos problemas administrativos e políticos e acusavam os funcionários de corruptos e de despotismo. Nesta época por toda a América Latina tinham nascidos movimentos autonomistas coloridos com a República e apesar de o Brasil com a Lei de Dez 1815 se tornar um Reino, Pernambuco revoltou-se e o seu governador fugiu e proclamou a Republica em 1817 com a adesão de algumas províncias, mas os batalhões reais do Rio sufocaram a revolta e 13 pessoas foram executadas.
Com a eclosão da revolução liberal em Agosto de 1820 o governo de Lisboa solicitou o regresso de D. João VI, mas este optou-se pela solução de compromisso e enviou seu filho primogénito Pedro com todos os poderes, mas as Côrtes Liberais em Lisboa rejeitaram esta solução e solicitaram o regresso de D. João VI, que chegou à Lisboa em Julho de 1821 e D. Pedro ficou no Rio como regente com um ministério de guerra e um de marinha. Estas cortes liberais eleitas em finais de 1820 compunham-se de 181 representantes, sendo da Metrópole 100, do Brasil 65, demais províncias ultramarinas 16, e uma Lei de 29SET 1821 melhorou a administração no Brasil, eliminando os cargos de capitania geral e de governador e os substituindo por Junta do Governo provisório, no entanto as cortes dominadas pela burguesia metropolitana anularam os privilégios concedidos por D. João VI e em Janeiro de 1822 os Tribunais do Rio foram extintos e ridicularizaram as aspirações brasileiras e ordenaram o regresso de D. Pedro para completar a sua educação.
D. Pedro, conforme as instruções de D. João VI, reagiu contra e avançou com o movimento separatista, decidiu ficar e proclamou-se “Defensor perpétuo do Brasil” em Maio de 1822 e nomeou novo ministério, convocou uma assembleia legislativa e proclamou a independência, em Ipiranga, S,Paulo 7 de Setembro de 1822. Foi proclamado imperador, mas certas regiões onde havia guarnições portuguesas impossibilitaram uma adesão completa. Mas a restauração do absolutismo em Junho de 1823 deu a D. João VI possibilidade de anular os obstáculos à independência nas cortes burguesas. Formularam planos para proclamar D. João VI imperador e D. Pedro Rei do Brasil, 2 países, uma só nação e um só património cultural. Nos finais de 1823 as tropas portuguesas deixaram o Brasil e em 29 de Janeiro 1825 o Tratado de Rio de Janeiro reconheceu a independência e D. João VI foi proclamado co-imperador do Novo Estado na sua vida.