mundo em evolução

CPLP - Comunidade dos Países da Língua Portuguesa: A monarquia até a constituição liberal referia os territórios ultramarinos como partes integrantes da Nação, designando-os por províncias da América, Ásia e África. A constituição de 1822 definiu a Nação portuguesa como união dos povos de Portugal, Ilhas Adjacentes, Brasil, possessões africanas e asiáticas, princípio reforçado sucessivamente na Carta Constitucional de 1826, na constituição de 1838 e nas constituições republicanas de 1911 e de 1933. É o  conceito de nação multirracial, una e indivisível. E o português passou a ser a língua oficial em todos os territórios, enquanto as línguas e culturas locais de cada território e região  continuaram como meios de comunicação local. Para aculturação, os povos ultramarinos foram inciados na religião, e moral católica e ocidental. Mas a implementação desta política da defesa dos direitos da cidadania dependia na prática e no terreno da atitude,  compreensão e preconceitos culturais dos que aplicavam a lei.

Os Códigos administrativos, civil e penal, e outra legislação, aprovados em Lisboa eram aplicados, após adaptação aos costumes e tradições locais, em cada província ultramarina. Os Códigos de Trabalho de 1875-78, com revisões de 1899 e 1902, foram aplicados a todos os indígenas, o que provocou uma escravatura disfarçada de exportação de mão-de-obra de Angola e de Moçambique para as roças de S. Tomé e para as minas de África do Sul.

Cada província ultramarina foi dividida em distritos, concelhos e freguesias e era governada por um governador-geral ou governador, conforme os casos, nomeados pelo Governo Central da Metrópole. A sua representação era feita através dos deputados nas Cortes de Lisboa, normalmente europeus ou mestiços, escolhidos pelo próprio Governo Central ou eleitos por autenticas campanhas eleitorais de tempos a tempos. De 1821 até ao fim da monarquia em 1910 havia a seguinte representação: 1 deputado, por Cabo Verde e Guiné, 1 por S. Tomé e Príncipe, 1 por Angola, e 1 por Moçambique,  1 por Macau e Timor e 2 por Estado da Índia.

A política de descolonização e independência defendidada pelas Nações Unidas depois da 2ª Guerra Mundial foi contra essa ideia de formação duma comunidade de povos de etnias diferentes, defendida no seu pensamento luso-tropicalista pelos sociólogos/filósofos, Gilberto Freire e Agostinho da Silva, e pelo militar Norton de Matos. Foi com este projecto de comunidade que o Estado Novo na década de 1950 nas instâncias internacionais defendeu a sua política ultramarina, baseada na Constituição de 1933 duma Nação una e indivisível, com o apoio do Brasil, ao ponto de este afirmar na ONU em 1957, “tocar em Portugal era tocar no Brasil”, mas a partir de 1960, quando era Presidente do Brasil Jánio Quadro de tendência esquerdista e simpatizante da União Soviética e de Fidel Castro, alinhou-se com os países do Terceiro Mundo/Movimento dos Não Alinhados/Países Neutros,  críticos da política ultramarina portuguesa. Para esta atitude brasileira, além da sua tendência esquerdista, contou também a decisão das autoridades portuguesas em não aceitar a proposta dos produtores do café brasileiro, os quais, devido a crise do café, queriam associar-se aos produtores do café angolano. 

Portugal tentou obter de novo o apoio do Brasil, sensibilizando as  autoridades brasileiras das vantagens económicas e políticas que poderiam obter com a criação da Comunidade Luso-Brasileira. Em resposta o Brasil em 1962, invocando a “hostilidade simultânea do bloco socialista, do bloco democrático e do bloco neutralista” à política ultramarina portuguesa, propôs um referendo aos territórios ultramarinos para confirmar se essas populações eram favoráveis à formação dessa comunidade, ficando como partes integrantes do território português, proposta que Salazar recusou. Em 1963 Brasil votou favoravelmente um projeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condenou Portugal a dar independências aos seus territórios ultramarinos, apesar da abstenção da Grã-Bretanha, França e EUA.

Marcelo Caetano em 1971 de novo tentou a aproximação com o Brasil em termos empresariais, económicos e financeiros, anunciando alfandegados gerais luso-brasileiros em Lisboa, Luanda e Lourenço Marques, abertura de bancos brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil, facilidades a entrada dos produtos portugueses no Brasil, revisão das tarifas de frete e ampliação das linhas de navegação entre os portos portugueses e brasileiros, medidas que conseguiram uma abertura política brasileira e Marcelo Caetano em 1972 afirmou que a “Comunidade Luso-Brasileira pode ser um agente activo da história do mundo se quisermos que o seja, digo agente da história – e para isso importa não acreditar na fatalidade que condena os povos a destinos inexoráveis nem deixar-se arrastar por correntes dominantes onde, sob o disfarce dos ideais, preponderam os interesses, mas procurar resolutamente rumos próprios e segui-los com inabalável firmeza de vontade”

Em Março de 1974, o General – António de Spínola afirmava no seu livro Portugal e o Futuro:” Encontramo-nos, deste modo, num mundo que se nos vai fechando. E, todavia, ocupamos uma posição impar que nos fornece excelente base para reassumir o papel de nação próspera e privilegiada aos olhos dos outros e aos nossos próprios. Recordamos a frase lapidar de Toynbe ao afirmar que Portugal foi o primeiro império colonial, hoje é o último, e talvez seja o primeiro de uma nova era. Talvez o possa, de facto, vir a ser, embora não na acepção de império ao velho estilo dos que sonham com o passado e para quem não existe presente nem interessa o futuro; mas antes na acepção de uma nova era em que, de propósitos honestos e na pureza dos ideais com que combatemos os imperialismos que nos tentam submergir, saibamos adoptar soluções coerentes e não nos limitemos a defender conceitos que já ninguém aceita e em que os propósitos portugueses começam também a não acreditar”, defendia assim um “Estado plurinacional” com desconcentração e descentralização de poderes em toda a “Comunidade Lusíada”

Num texto escrito entre Março - Abril de 1974, Joaquim Barradas de Carvalho dizia: “Se rumar para a Europa – esta Europa tão do agrado dos tecnocratas – Portugal perderá a independência de novo, chegará a mais curto ou a mais longo prazo à situação de 1580. Na Europa do Mercado Comum e numa futura, hipotética, Europa política, a economia dos grandes espaços forjará uma Península Ibérica unificada e seguramente com a capital económica em Madrid, que de capital económica se transformará, a mais curto ou longo prazo, em capital política. Ora este seria um resultado contra natura, na medida em que nunca existiu, nem existe, uma unidade de civilização na Península Ibérica. Assim, perante a encruzilhada, a Europa ou o Atlântico, pronunciamo-nos pelo Atlântico, como única condição para que Portugal reencontre a sua individualidade, a sua especificidade, a sua genuidade, medieva e renascentista. Ora esta opção passa forçosamente pela formação de uma autêntica Comunidade Luso-Brasileira. Esta autêntica Comunidade Luso-Brasileira poderá vir a estender-se à África, poderá vir a transformar-se numa Comunidade Luso-Afro-Brasileira, se um dia os legítimos representantes dos povos de Angola, Guiné e Moçambique assim o entenderem, assim o decidirem..Nela todas as partes se reencontraraim na mais genuína individualidade linguística e civilizacional. É esta a condição para que Portugal volte a ser ele próprio.”

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal até à década de 1980 esgotado economicamente sobreviveu com empréstimos estrangeiros. Em 1986 aderiu a CEE e a recepção dos Fundos Estruturais, regionais e de coesão, permitiu-lhe a sua recuperação  economia. Recuperada a economia, a diplomacia portuguesa conseguiu a sua aproximação com os países da língua oficial portuguesa e, em conjunto sentindo-se a necessiade, foi criado o Fundo para Cooperação Económica em 1991, com o apoio do Brasil e das comunidades lusófonas no Globo. Ao mesmo tempo, Portugal, sendo uma porta de entrada na Europa, tornou-se um meio privilegiada de entrada no mercado europeu para os países lusófonos e de canalização de apoios financeiros e investimento industrial e cooperação cultural, política e económica. 

A língua sendo um meio fundamental de comunicação, os 7 países, Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, reunidos na Cimeira de Maranhão, propuseram a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. O Governo Português criou em 1992 um Instituto autónomo de difusão da língua portuguesa, gerido unicamente pelo Governo Português – Instituto de Camões. No encontro de Brasília em 1994 formularam a hipótese de criação dum parlamento dos 7 e acordaram os estatutos provisórios da comunidade lusófona e Timor-Leste foi admitido como membro observador. No encontro em Lisboa em 1996 no Mosteiro dos Jerónimos foi criado oficialmente a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, integrando Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste como país observador e ao mesmo tempo como forma de divulgar a violação dos direitos do homem em Timor, teoricamente sob administração portuguesa, mas ocupado pela Indonésia, com os seguintes objectivos:

 - Consolidação da comunidade pluricontinental;

 - Afirmação internacional dos 7 países com língua comum;

 - Reforço de solidariedade, cooperação económica e social, inter-parlamentar, diplomática, universitária;

 - Promoção da língua portuguesa e de livre circulação dos seus cidadãos no espaço da CPLP;

  - Resolução dos problemas existentes nas comunidades de imigrantes de cada um dos países;  

 A CPLP constitui-se dos seguintes órgãos:

-Conferência dos Chefes de Estado e dos Governos, a realizar de 2 em 2 anos, podendo-se reunir extraordinariamente por solicitação de 2/3 dos Estados-Membros, sendo eleito seu Presidente um dos seus membros;

- Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros de cada país membro, para coordenação da CPLP, adoptar políticas necessárias e aprovar o orçamento e a sua presidência é anual e rotativa;

 - Comité de Concertação Permanente, com representantes de cada Estado-Membro, com função fiscalizadora das actividades políticas e do orçamento de funcionamento interno da CPLP, a realizar 1 vez por mês, sendo coordenado pelo representante do país que detém  a Presidência do Conselho de Ministros,                   

 - Secretariado Executivo – implementar as decisões da Conferência dos Chefes de Estado, Conselho de Ministros e do Comité da Concertação Permanente. É eleito por 2 anos, podendo ser renovado uma vez.

 - O Instituto Camões promove a língua e cultura portuguesa no estrangeiro e cria institutos e centros culturais para desenvolver programas em cada país;

  - A Fundação Gulbenkian desde 1985 difusão português;

  - Fundação Oriente, criada em 1988, reforço das ligações históricas e culturais entre Portugal e países do Extremo Oriente, Macau, países do Índico e Pacífico e regiões abrangidas na rota marítima portuguesa, investigação histórica e relações entre esses países ;

  - Em 1992 foi criada a RTPI, que além da união dos falantes da lingua portuguesa tem como objetivo coordenar as estações televisivas da CPLP, EUA, África Austral, Macau e Galiza

  - Fundação Portugal - Brasil ou Fundação Luso-Brasileira, criada em 1994 para promoção da língua portuguesa;

 Em 1989 realizou-se em Lisboa o 1º congresso dos escritores da língua portuguesa.   

Os atletas de alta competição da CPLP e países observadores disputam de 4 em 4 anos os jogos de Lusofonia:

    - Macau 2006;Portugal 2009;India, Goa 20113;Brasil 2017

A Universidade de Coimbra formou um Centro de Estudos Sociais (CES) em 1978 com o objectivo de aproveitar o trabalho científico para valorização humana e melhoria da sociedade. Hoje a CES tem também CES no Brasil para América-Latina, em Moçambique para África (CES-África) e CES-Ásia, em Goa a ser inaugurado em 2010; in Lusa, 01/10/2009.

Oliveira Martins: “..todos os povos são colonizados por outros..nós também fomos colonizados pelos romanos e mal da humanidade se não tivesse havido colonizadores e colonizados: ela estaria dividida ainda em milhares de pequenas tribos.”

Projecção do crescimento do Português

Fonte dos dados até 1992: 
Jean-Claude CHASTELAND e Jean-Claude CHESNAIS, La Population du Monde: Enjeux et problèmes, Paris, PUF/INED, 1997.
A área do globo terrestre ocupada pelos oito Estados-membros da CPLP é de 10 742 000 km2 de terras, espalhadas por quatro Continentes – Europa, América, África, Ásia.
- Sítios osnde ainda há presença da língua portuguesa: luis-eg.blogspot.com/2010/06/heranca-da-lingua-portuguesa-no-oriente.html
- Cultura portuguesa no Sri Lanka:  www.lankalibrary.com/geo/portu/portu5.htm  / portugalnatailandia.blogspot.com/2010/05/portugal-no-ceilao.html

O Instituto de Camões em colaboração com o IPOR, Instituto Português, criou 3 polos de coordenação na Ásia: Macau serve de plataforma regional para abranger a actividade de difusão da língua portuguesa, na China (há leitorados em seis universidades), Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Vietnam, Coreia do Sul e Japão; Timor-Leste, abrange Austrália e a Nova Zelândia; Índia, nas universidades de Nova Delhi, Calcutá e Goa, enquanto em Damão e Diu são dados cursos de português ministrados pelos professores locais na sua maioria. È dado apoio financeiro às Escolas do Ensino Secundário que oferecem cursos de português, para formação e elaboração de materiais didaticos, no Estado de Goa. In "Olá Liltuva"; 09.09.2010 

O Presidente da Casa de Goa, Narana Coissoró, defendeu que Portugal deve apostar mais no ensino do português e na formação de professores em Goa e em Macau, no III Encontro da Lusofonia, em Torres Novas, Portugal, de forma a corresponder a procura do ensino de português na Índia e na China, países que estão apostados no mercado económico de Angola e de Moçambique. In. Diário de Notícias: Lusofonia, Naraina Coissoró defende mais aposta no ensino do prtuguês em Goa e em Macau; 20.11.2010.

O 12º Encontro do Conselho Internacional de Arquitetos da Língua Portuguesa com mais de 100 000 arquitetos representados pelas respetivas ordens e associações profissionais, a realizar em Macau nesta semana,  contará com a participação de cerca de 25 arquitetos de lusofonia e uma delegação de Goa. In Lusa: Conselho de Arquitetos LUsófonos debate a inclusão de Goa na organização; 2010.12.01

2010.12.04 - O Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portugues, CIALP, aprovou em Macau a inclusão de Goa como seu membro efetivo, através duma alteração dos seus estatutos. Goa até aqui era o único membro observador da organização. Esta integração de Goa é para incluir esta região, onde a filosofia do desenho urbano e da arquitetura difere das outras regiões circundantes e para permitir a troca de experiências entre os territórios com arquitetura de influência portuguesa. Tem também o objetivo, apesar de ter sido muito deste património destruído na Índia, incluindo Goa, preservar o que ainda resta. Outro objetivo é através dos grupos de trabalho temáticos em relação às distintas realidades dos países e territórios membros, enaltecer a arquitetura, o habitat, melhoria das condições de vida das populações, e promover exposições, seminários e outras iniciativas. O CIALP é uma associação profissional, cultural, técnica e científica. O seu próximo encontro será em Cabo Verde em Dezembro de 2011, mas estando antes prevista em Maio uma assembleia geral em Angola para eleger uma nova direção. In.www.lusa.pt, Arquitetura: Conselho dos Arquitetos lusófonos aprova inclusão de Goa no âmbito da sua "refundação" (c/áudio), 2010.12.05

2011.07.14 - Portugal quer "reforçar o projeto CPLP" e está a trabalhar com a presidência angolana da comunidade lusófona para aumentar a coordenação política junto da ONU, disse à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Brites Pereira. A escolha de três países lusófonos -- Angola, Moçambique e Brasil -- para primeiras deslocações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, mostra a prioridade do Governo relativamente a uma "visão e valores partilhados da CPLP", referiu o secretário de Estado português, à margem de uma ronda de encontros em Nova Iorque. "Há uma grande preocupação deste Governo, e do ministro em particular, de reforçar a cooperação e o projeto CPLP", adiantou Luís Brites Pereira.

2011.09.07 - Para agilizar o movimentos das pessoas entre Lisboa e Luanda e vice-versa, os Ministros Estrangeiros de Portugal e de Angola assinaram em Lisboa um acordo para obrenção dos vistos. Para os vistos do trabalho o acordo prevê 30 dias para a sua concessão e que terão a duração de 3 anos com a permissão de multiplas entradas e saídas. Os vistos de curta duração concedíveis num prazo de 8 dias terão a duração de 90 dias por semestre e 180 dias por ano e possuem também multiplas entradas. Cerca de 7000 empresas portuguesas trabalham diretamente com a Angola, estando mil destas já estabelecidas em Angola. Calcula-se que se encontram instalados em Angola cerca de 120/140 mil portugueses, sendo 100/110 mil em Luanda e 20/30 mil no resto do país. Paulo Portas, ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, explicou que um português que entre em Angola terá também a facilidade de circular no espaço da África Austral e um angolano que entre em Portugal terá também o acesso ao espaço Schengen. Disse também que os vistos de curta duração iniciam uma forte relação entre as empresas portuguesas e as empresas angolanas e que servem para a prospeção do mercado, contatos comerciais, realizações de projetos para empresas,montar equipamentos e prestar assistência técnica, conferências e formação,  e que os mesmos se destinam aos dirigentes de empresas e aos trabalhadores, e que à partir de outubro ambos os lados estãrão em condições de aplicar o acordo agora celebrado.

2011.09.21- As remessas de emigrantes portugueses estabelecidos nos países da CPLP, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste, enviadas para Lisboa, de 2009 a 2010, totalizaram-se em 141,5 milhões de euros, mais 29,7% do que um anos antes, sendo quatro vezes superior ao valor das remessas enviadas de Portugal para os países da CPLP, verificando-se nestas remessas uma queda desde o ano 2008. No ano 2010 ficara em 37,1 milhões de euros, menos 11,6% face a 2009. A maior queda verificou-se entre os cabo verdianos que enviaram para o seu país de origem 12,9 milhões de euros, uma descida de 38,3%. 

 Angola destaca-se pelo maior valor de remessas enviadas para Portugal, segida de Cabo Verde com 3,1 milhões de euros em remessas, segundo a informação hoje revelada pelo Banco de Portugal num relatório sobre a evolução das economias nestes países. A subida das remessas dos emigrantes levou a que, pelo segundo ano consecutivo, Portugal conseguisse um salvo favorável nas transferências correntes com o conjunto destes países. A diferença é de 104,4 milhões de euros, um aumento de 53,7%. Com Angola, o saldo positivo acontece, pelo menos, desde 2005, o último a que reportam os dados do supervisor bancário, o que nunca se verificou com nenhum dos restantes cinco países. Em 2010, só no caso de Timor-Leste é que houve também um saldo positivo, embora comparativamente inferior – de 200 mil euros –, o que se explica com o valor residual das remessas de emigrantes e de imigrantes.

 Quanto às remessas enviadas por imigrantes em Portugal, só se registou um crescimento no valor das com destino a Moçambique e Angola. Neste último caso, o aumento foi de 12,3 milhões de euros para 13,5 milhões (de 2009 para 2010), embora o crescimento não seja suficiente para ficar ao nível de 2005, antes da crise financeira, quando estava nos 13,7 milhões. In. Remessas de emigrantes portugueses em Angola crescem 30% - Economia - PUBLICO.PT, 19.09.2011

 


 

 

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